21/05/2025 17:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/05/2025 17:54

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
28/08/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Regina Lucia Vieira Del Monte (OAB 55540/SP) Processo 1501786-35.2016.8.26.0037 - Execução Fiscal - Exectdo: Loteplan Empreend Imob S/A -

Vistos.

Ante o requerimento do executado de fls. 15/22 e documento anexado fl. 36, noticiando que ocorreu o pagamento do débito, bem como comprovantes nos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Dou por levantada eventuais penhoras existentes nos autos.

Concedo ao executado o benefício da gratuidade judiciária.

Providencie-se, se o caso, a liberação das constrições (SISBAJUD/RENAJUD/SERASAJUD).

Após o trânsito em julgado e certificada a inexistência de custas e despesas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, o Comunicado Conjunto n.º 2.682/2021 e a adequada movimentação (61615).

P.I.C.
25/08/2023 05:45

Remetido ao DJE
24/08/2023 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 15:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
24/08/2023 11:01

Decurso de Prazo
24/08/2023 10:52

Documento Juntado
24/08/2023 10:40

Conclusos para despacho
22/06/2023 12:10

Petição Juntada
13/06/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 13:31

Remetido ao DJE
08/06/2023 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/06/2023 12:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/06/2023 10:09

Conclusos para despacho
11/12/2021 08:27

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/12/2021 08:27

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/05/2020 23:33

Suspensão do Prazo
22/03/2020 04:43

Suspensão do Prazo
07/02/2020 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 14:47

Conclusos para despacho
07/01/2020 14:46

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
11/12/2019 09:24

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
28/08/2019 00:36

Suspensão do Prazo
28/07/2019 12:29

Suspensão do Prazo
02/03/2019 22:01

Suspensão do Prazo
31/01/2019 11:25

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
30/01/2019 18:36

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2017 08:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/04/2017 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2017 17:17

Ato ordinatório
24/02/2017 08:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/02/2017 00:00

AR Negativo Juntado
16/02/2017 18:02

Carta de Citação Expedida
13/02/2017 17:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2017 23:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/02/2017 16:52

Conclusos para despacho
25/12/2016 09:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/12/2016 11:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/12/2016 11:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/12/2016 17:18

Conclusos para despacho
19/11/2016 14:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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