17/09/2025 16:12

Baixa Definitiva
13/09/2025 09:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019393-26.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Tenório Luna -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: MARCOS ROBERTO CAVALCANTE (OAB 447518/SP), CÍCERO DA SILVA LEITE (OAB 437062/SP)
02/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 08:56

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:30

Incidente Processual Instaurado
20/12/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:03

Conclusos para despacho
13/12/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 08:39

Suspensão do Prazo
14/07/2024 07:28

Expedição de Certidão.
05/07/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 22:40

Incidente Processual Instaurado
04/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 18:43

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:42

Homologado o Cálculo
20/05/2024 13:14

Conclusos para decisão
17/05/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 12:46

Conclusos para decisão
14/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 09:26

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:44

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 18:40

Expedição de Certidão.
27/02/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 18:48

Expedição de Certidão.
23/02/2024 18:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/02/2024 10:56

Conclusos para decisão
19/02/2024 17:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2023 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2023 10:21

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/07/2023 19:10

Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2023 22:30

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 18:52

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:52

Recebido o recurso
05/07/2023 13:27

Conclusos para despacho
05/07/2023 10:40

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 09:16

Expedição de Certidão.
26/06/2023 22:34

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 15:34

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:33

Julgada Procedente a Ação
26/05/2023 20:50

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2023 08:57

Conclusos para julgamento
23/05/2023 10:40

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 21:29

Expedição de Certidão.
04/05/2023 20:24

Expedição de Mandado.
03/05/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 09:32

Recebida a Petição Inicial
11/04/2023 10:47

Conclusos para despacho
10/04/2023 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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