TJSP - 1502584-21.2023.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:49
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 15:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
08/09/2025 14:59
Conclusos para decisão
-
07/09/2025 01:23
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 07:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1502584-21.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Blessing Pecas e Acessorios Industriais Ltda - Mapfre Seguros Gerais S.A. -
Vistos.
Fls. 34/36 e 64: Diante da manifestação da Fazenda Estadual e dos documentos coligidos aos autos às fls. 47/58, REVOGO a penhora do veículo placas BYZ5D07 deferida às fls. 23.
EXPEÇA-SE o necessário.
PROVIDENCIE-SE o necessário para baixa da restrição referente a estes autos no sistema RENAJUD.
Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda Estadual em termos de prosseguimento no prazo de trinta dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 66.
Decorrido o prazo sem requerimento da Fazenda Estadual, SUSPENDA-SE o curso da presente execução fiscal, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80, abrindo-se vista dos autos à Fazenda Estadual, nos termos do § 1º, de referido dispositivo legal.
Após um ano, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, com as cautelas de praxe Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), VERA REGINA MARTINS (OAB 34607/RS) -
27/08/2025 16:23
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 08:57
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:56
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2025 01:23
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2025 09:42
Conclusos para decisão
-
06/07/2025 18:06
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 05:36
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 10:14
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
-
27/06/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 08:44
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 08:44
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
23/06/2025 17:13
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 11:51
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 15:15
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 15:14
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 01:25
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/03/2025 14:24
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2025 17:34
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 17:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/03/2025 03:32
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 21:08
Certidão de Publicação Expedida
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03/03/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
02/03/2025 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
27/02/2025 15:48
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 22:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 06:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2025 14:26
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 08:22
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2023 04:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/06/2023 10:05
Expedição de Carta.
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07/06/2023 10:04
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
06/06/2023 17:07
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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