19/09/2025 13:12

Prazo
19/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:11

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
19/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
17/09/2025 09:00

Acórdão registrado
17/09/2025 08:49

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:00

Não-Provimento
15/09/2025 10:00

Julgado
03/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2072013-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Amparo - Agravante: Município de Amparo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:20 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - 1º andar
02/09/2025 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 18:54

Inclusão em Pauta
19/08/2025 17:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:24

Despacho À Mesa
07/05/2025 09:17

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:17

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/03/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:09

Expedição de Carta.
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 11:43

Prazo
17/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 15:51

Com efeito suspensivo
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:18

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:58

Distribuído por competência exclusiva
12/03/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/03/2025 11:28

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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