18/09/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1075110-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associacao Cultural, Recreativa e Desport Reggae - Apelado: Município de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:111 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Carlos Roberto Dantas Nascimento Junior (OAB: 261279/SP) - Bruno Cerqueira Gomes (OAB: 375945/SP) - Nathachia Uzzun Sales (OAB: 257073/SP) - 1º andar
31/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
21/07/2025 22:25

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 21:22

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 02:21

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:57

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
13/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 19:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 12:34

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 05:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:06

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2025 08:29

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:11

Julgada Procedente a Ação
21/03/2025 08:53

Conclusos para decisão
21/03/2025 08:52

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
15/03/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:20

Conclusos para decisão
03/03/2025 21:20

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 06:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
09/02/2025 20:45

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 01:55

Expedição de Certidão.
06/12/2024 23:09

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:54

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 09:03

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 18:16

Expedição de Mandado.
04/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:52

Ato ordinatório
04/12/2024 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 12:35

Recebida a Petição Inicial
29/11/2024 07:24

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 00:31

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
30/10/2024 07:37

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2024 11:02

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 14:01

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 19:02

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 16:11

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:05

Juntada de Decisão
17/10/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 14:07

Conclusos para decisão
11/10/2024 09:13

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 08:38

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:17

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 14:18

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:43

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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