TJSP - 1000572-58.2022.8.26.0101

1ª instância - 02 Civel de Cacapava

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 19:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2025 11:32

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 04/06/2024 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 17/05/2024 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2024 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2024 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/05/2024 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2024 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2024 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2024 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2024 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/03/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/03/2024 16:05

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 30/11/2023 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2023 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 23:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 23:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 23:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 23:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 23:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2023 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/10/2023 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2023 21:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Durval Wanderbroock Junior (OAB 426807/SP), Wesley Wallace de Paula (OAB 434326/SP), Crislene Moreira de Moraes (OAB 454713/SP) Processo 1000572-58.2022.8.26.0101 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Débora Santos Miranda - Reqdo: Celio Mauricio da Silva -

    Vistos.

    Considerando a documentação juntada fls. 203/229 verifico ausente a hipossuficiência alegada.

    Sendo assim, indefiro a gratuidade ao requerido.

    Anote-se.

    As partes estão regularmente representadas e são legítimas.

    Não foram arguidas preliminares.

    Não há questões processuais pendentes.

    Presentes todos os demais pressupostos processuais e condições da ação, declaro o feito saneado.

    Fixo como pontos controvertidos: 1) a existência e a duração da união havida entre os litigantes e o patrimônio comum adquirido na sua constância; 2) a regulamentação de visita visando o melhor interesse do menor e 3) fixação dos alimentos levando em considerando o binômio necessidade/possibilidade.Defiro a produção da prova testemunhal requerida.

    Designo audiência de instrução, debates e julgamento, por meio de videoconferência, para o próximo dia 09 de novembro de 2023, às 13h30min.

    Apresentem as partes o rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, sob a pena de preclusão, a contar da publicação da presente decisão, indicando se estas comparecerão independentemente de intimação.

    Caso haja a necessidade de intimação das testemunhas para comparecimento, caberá ao advogado intimar a testemunha, por carta AR, nos termos do artigo 455 do CPC.

    Desde já, consigno que as partes receberão o convite para a realização da audiência virtual por e-mail pessoal.

    Para tanto, ficam os procuradores intimados a fornecer todos os e-mails no prazo de 48 horas, caso ainda não o tenham feito.

    A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

    Nos termos do Comunicado CG/nº 284/2020, a audiência será realizada por meio de ferramenta Microsoft Teams (que não precisa ser instalada no computador das partes, testemunhas, advogados ou defensores) e pode ser processado via computador ou smartphone.

    Fica consignado que as testemunhas deverão estar em suas residências ou em local distinto da parte que arrolou e de seu procurador no momento de sua oitiva.

    Esclareço que, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

    Cabe aos advogados das partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, dispensando-se a intimação do Juízo (observadas as regras do art. 455, do CPC).

    Defiro a produção de prova documental, concedendo o prazo de 30 dias para a juntada de documentos, desde que sejam novos (ou seja, referentes a fatos posteriores à inicial e à contestação).

    Int.

  • 24/08/2023 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 16:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/08/2023 16:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/11/2023 01:30:00, 2ª Vara Cível.

  • 11/07/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2023 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2023 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2023 16:40

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 12:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 21:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2023 09:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2022 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2022 08:47

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 21:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2022 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2022 21:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2022 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2022 08:58

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2022 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2022 09:28

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 29/08/2022 16:40

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2022 21:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2022 10:15

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 27/07/2022 15:33

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 20:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2022 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2022 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2022 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2022 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2022 20:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2022 21:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2022 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2022 10:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/02/2022 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2022 10:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2022 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2022 21:04

    Recebida a Petição Inicial

  • 11/02/2022 15:21

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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