05/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021537-55.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ap Engenharia Clinica Ltda - Banco Santander S.a -

Vistos.

Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da E.

Segunda Instância.

No Mais, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias.

No silêncio, os autos serão arquivados.

Providencie, se o caso, o cumprimento do Provimento CG nº 1789/2017: COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de atualização dos procedimentos das fases de execução, bem como o disposto nos Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e Resolução 76 do CNJ, COMUNICA aos Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância da área cível em geral, que no tocante ao protocolo eletrônico de petições e o processamento do cumprimento de sentença, devem ser observadas as orientações que seguem: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; 1.1.

PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença).

No campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 2.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016).

Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Inicial de 1º Grau"; b) Preencher os campos "Foro" e "Competência"; c) No campo "Classe do processo", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso: d) Preencher os campos "Assunto principal", "Outros assuntos" e "Valor da ação". 3.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIGITAL EM PROCESSOS FÍSICOS: Os pedidos de "Cumprimento de Sentença" deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos (Provimento CG nº 16/2016); Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP)
29/08/2025 17:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 15:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/03/2025 10:47

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 13:06

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 10:00

Juntada de Mandado
11/12/2024 16:28

Expedição de Mandado.
11/12/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 22:53

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:48

Expedição de Carta.
12/11/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
21/09/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 11:41

Juntada de Ofício
19/09/2024 11:41

Juntada de Ofício
10/09/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 16:51

Conclusos para decisão
06/09/2024 09:55

Conclusos para decisão
31/08/2024 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 07:20

Juntada de Certidão
23/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 16:27

Expedição de Carta.
22/07/2024 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2024 13:34

Conclusos para decisão
20/07/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 15:26

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 10:17

Determinada a emenda à inicial
19/07/2024 09:23

Conclusos para decisão
18/07/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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