22/09/2025 10:33

Prazo
19/09/2025 16:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/09/2025 12:22

Prazo
19/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:10

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
19/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:03

Acórdão registrado
16/09/2025 12:12

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:00

Não-Provimento
15/09/2025 10:00

Julgado
03/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1019528-11.2021.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Translife Emergências Médicas Dois Eireli - Apelado: Município de Sorocaba - Apelado: Rodrigo Maganhoto - Apelado: Fausto Bossolo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:90 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Danila Matheus Ercolin (OAB: 383491/SP) - Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador) - Rafael Delgado Chiaradia (OAB: 199092/SP) - Bruna Kar Roscigno Pinto (OAB: 454665/SP) - Antonio Aleixo da Costa (OAB: 200564/SP) - 1º andar
02/09/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 10:31

Inclusão em Pauta
28/08/2025 16:58

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:56

Despacho À Mesa
18/01/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:39

Conclusos para decisão
04/12/2023 14:08

Recebidos os autos do MP
30/11/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 17:59

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 00:00

Publicado em
17/11/2023 00:00

Publicado em
16/11/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
14/11/2023 22:40

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/11/2023 12:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/11/2023 10:21

Distribuído por competência exclusiva
09/11/2023 15:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/11/2023 15:23

Processo Cadastrado
07/11/2023 17:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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