TJSP - 4000011-97.2025.8.26.0223
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Guaruja
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/09/2025 02:56
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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03/09/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000011-97.2025.8.26.0223/SP AUTOR: MANOEL AVELINO DOS SANTOSADVOGADO(A): MOACIR ALVES BEZERRA (OAB SP370984) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Primeiramente, aguarde-se a intimação da sentença do réu revel (evento 32) e consequentemente, o trânsito em julgado.
No mais, para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos da Resolução nº 963/2025, artigo 10, §2º: "O cumprimento definitivo de sentença no sistema eproc será iniciado por petição inicial autônoma, observada a classe processual “Cumprimento de Sentença”, que será vinculado ao principal, quando tramitar na mesma unidade." Para distribuir um Cumprimento de Sentença, o procedimento é o mesmo de distribuição de um novo processo, com a diferença de que é necessário informar o número do processo de conhecimento no campo “Processo originário”.
O campo “Juízo” será preenchido automaticamente. Prossiga com os próximos passos, com o preenchimento do assunto, valor da causa e nome das partes.
Ao final, clique em concluir a distribuição do Cumprimento de Sentença.
Ao peticionar, é importante atribuir classe (Cumprimento de Sentença) e assunto (conforme o tipo de título judicial) apropriados.
No campo “Processo originário”, o peticionante informa o número do processo de conhecimento. É a partir dessa informação que o sistema vincula o cumprimento de sentença aos autos de origem. O não preenchimento do número do processo originário impede a vinculação do cumprimento de sentença ao processo de conhecimento bem como a distribuição direcionada daquele ao Juízo competente.
Para maiores informações, acessar o material abaixo: Infoeproc nº 17.
Assim, após transitado em julgado a r. sentença para a parte requerida, providencie a parte interessada o correto procedimento para o início do Cumprimento de Sentença, conforme orientações contidas no Infoeproc nº 17.
Intime-se.
Guarujá, 02 de setembro de 2025. -
02/09/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 14:25
Decisão interlocutória
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02/09/2025 12:08
Conclusos para decisão
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02/09/2025 11:31
Juntada de Petição
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29/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 11:20
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
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28/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/08/2025 02:40
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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12/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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11/08/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/08/2025 16:48
Decretada a revelia - Complementar ao evento nº 25
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11/08/2025 16:48
Julgado procedente em parte o pedido
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11/08/2025 16:15
Conclusos para julgamento
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24/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2025 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2025 17:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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16/06/2025 09:00
Juntada de Petição
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16/06/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/06/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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05/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 15:41
Determinada a intimação
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05/06/2025 15:28
Conclusos para despacho
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05/06/2025 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2025 02:30
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2025 10:20
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
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21/05/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 16:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/05/2025 16:37
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
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16/05/2025 16:37
Determinada a citação
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14/05/2025 21:09
Conclusos para decisão
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14/05/2025 21:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL AVELINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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13/05/2025 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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