TJSP - 1000648-36.2020.8.26.0236
1ª instância - 02 Civel de Ibitinga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 23:17
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 23:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2024 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 21:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/06/2024 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2024 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/06/2024 16:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/06/2024 16:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/05/2024 10:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 21:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2024 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 11:01
Julgado improcedente o pedido
-
16/04/2024 09:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2024 16:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 09:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2024 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 20:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2024 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 06:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 13:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 12:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2023 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2023 16:10
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/10/2023 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2023 16:10
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/10/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2023 12:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2023 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2023 14:23
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/09/2023 14:23
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/09/2023 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2023 14:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2023 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 15:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 12:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 12:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2023 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2023 12:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2023 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2023 09:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/09/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 15:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/09/2023 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2023 14:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2023 08:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 17:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2023 11:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Meliz Hrosz (OAB 130470/SP), Silvio Abrahão Garcia Rodrigues (OAB 333153/SP), Marcos Roberto Charles (OAB 401363/SP) Processo 1000648-36.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Daniel Santos de Moraes - Reqdo: Gelson David, Bruna Gomes dos Santos -
Vistos.
Fls. 1338/1341: Cumpra-se, suspendendo os efeitos da decisão de fls. 1216/1218.
Fls. 1334: Manifeste a parte autora, com urgência, nos moldes do ato ordinatório de fls. 1334, no prazo de 24 horas.
Igualmente para esclarecer se há interesse na realização do exame por meio particular.
Fls. 1287/1288: Após a manifestação da parte autora, e, sendo o caso, expeça-se novo ofício ao IMESC informando que comparecerá apenas para o coleta a menor L.D, informando que o material referente ao autor fora coletado de forma externa, e, ao que parece, encaminhado ao IMESC por correio com recebimento dia 08/08/2023 (constar o número do prontuário pericial - Referência - PASTA IMESC n° 392464.) Diante do formato digital do processo, peço vênia para informar apenas o quanto segue.
Trata-se de pedido de investigação de paternidade c/c retificação de assento de nascimento, formulado por Carlos Daniel Santos de Moraes (suposto pai biológico) em face de Gelson David (pai registral), Renata David (mãe afetiva) e Bruna Gomes Dos Santos (mãe biológica).
Renata e Gelson, ambos residentes nesta Comarca, e que detém a guarda de fato da menor, contestaram e reconviram o feito às fls. 166/210.
A reconvenção, que tinha como pedido a adoção por afetividade da menor, foi julgada extinta por ausência de interesse de agir (p.774/775).
Bruna, genitora da menor, após o emprego de diversas diligências para busca de endereço, não foi localizada, sendo citada por edital (fls.922), com nomeação de curador especial (p.1049/1052), que apresentou contestação por negativa geral (p.1058/1063).
Sobreveio informações nos autos de que o autor encontrava-se preso na Unidade Prisional do Puraquequara Estrada Puraquequara KM 2 Ramal Bela Vista Manaus/AM (p.890), sendo inclusive expedido carta precatória para este local (p.895/896) informando sobre a coleta externa de exame de DNA, sendo a carta precatória cumprida negativa por ausência de KIT DNA (p.1112).
Após, sobreveio noticias de novo endereço do autor, qual seja, Rua Miracema, n° 280 Travessa 8, Bairro São José Operário - CEP 69086085 Manaus/AM (p.1040).
Réplica (p.1072/1079). Às fls. 1130, o IMESC agendou exame para 02/08/2022 às 14:00 horas, demonstrando os requisitos necessários para realização do exame de DNA, sendo intimado para comparecimento o Sr.
Gelson (p.1138), Sra.
Renata (p.1139).
O IMESC comunicou aos autos o não comparecimento das partes (p.1153).
O requerido Gelson demonstrou declaração de comparecimento (p.1158).
Nova data designada para a perícia em 13/12/2022, às 14:00hs, para coleta do material no Hospital Estadual de Américo Brasiliense (p.1169), com intimação de Gelson (p.1180) e Renata (p.1182), com informação nos autos de não comparecimento (p.1197).
Houve a entrega do KIT DNA para a coleta externa do material do Autor junto ao Juízo (p.1183), sendo expedido carta precatória para tanto (p.1190/1191), sem retorno nos autos.
O Ministério Público manifestou no sentido de designar nova data para exame, com aplicação de multa para o não comparecimento na nova coleta.
Ordem de inversão do ônus (p. 1216/1218) que determinou o comparecimento de Gelson para realização de exame de DNA, conforme teoria dinâmica das cargas processuais, sob pena de aplicar-se, em sentido inverso, a presunção contida na Súmula º 301/STJ.
Houve embargos de declaração contra a referida decisão, sendo rejeitado (p.1235), com a interposição de Agravo de Instrumento sob o n° 2114495-23.2023.8.26.0000, o qual manteve a decisão de primeiro grau.
Novo encaminhamento do material (KIT do IMESC para colheita de material genético) para o Juízo Deprecado (6ª Vara de Família da Comarca de Manaus - p. 1264), sendo informado por Carlos Daniel (suposto pai biológico), que o exame seria realizado no dia 01/08/2023 (p. 1283/1284).
Expedição de ofício ao IMESC para solicitação de nova data de perícia (p. 1287/1288).
Sobreveio informação do Juízo Deprecado (p. 1292/1295) informando a realização da coleta do exame de DNA do requerente Carlos, com postagem do material via Correio, conforme comprovante de fls. 1294, cujo CEP informado para envio é 01152-000.
Em consulta do código de rastreio (OV531918919BR) tem-se que o objeto fora entregue em 08/08/2023.
O feito aguarda a localização do material encaminhado por correio bem como a coleta do material para exame de DNA da menor.
No mais, faço juntar senha do processo, caso haja necessidade de maiores informações.
Respeitosamente, Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Wellington Barizon -
29/08/2023 08:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 15:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 14:34
Determinada Requisição de Informações
-
25/08/2023 16:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 10:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 05:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 11:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 11:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 17:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2023 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 05:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 12:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2023 10:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2023 12:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2023 17:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2023 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2023 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2023 10:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2023 13:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2023 10:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2023 09:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 12:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/05/2023 19:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2023 20:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 09:51
Embargos de declaração não acolhidos
-
14/04/2023 09:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2023 21:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2023 21:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2023 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2023 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 11:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2023 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 03:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2023 13:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/03/2023 12:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2023 23:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2023 07:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2023 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 18:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2023 03:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 10:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2023 18:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 15:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2023 11:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2023 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/01/2023 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2022 16:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/12/2022 16:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2022 16:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/12/2022 16:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/12/2022 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2022 12:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2022 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2022 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2022 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2022 10:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2022 09:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2022 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2022 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2022 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2022 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/10/2022 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 12:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2022 10:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/10/2022 14:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/09/2022 19:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2022 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/09/2022 02:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2022 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2022 13:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/07/2022 13:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/07/2022 13:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/07/2022 13:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/07/2022 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2022 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2022 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2022 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/07/2022 15:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/07/2022 14:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/07/2022 03:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2022 03:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2022 02:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2022 02:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2022 16:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2022 15:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2022 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2022 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2022 04:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2022 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2022 09:38
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 10:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/06/2022 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2022 09:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2022 10:00
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2022 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2022 11:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/05/2022 09:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/05/2022 10:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2022 09:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/05/2022 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2022 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2022 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 09:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2022 16:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2022 16:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2022 17:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2022 13:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/04/2022 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/04/2022 10:54
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 02:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2022 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2022 18:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/04/2022 14:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2022 11:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2022 17:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/04/2022 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2022 14:08
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 12:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2022 10:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/03/2022 03:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2022 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2022 09:10
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 22:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/02/2022 06:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2022 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2022 09:15
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2022 06:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2022 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2022 17:31
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 17:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/02/2022 17:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/02/2022 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2021 00:46
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2021 04:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/10/2021 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/10/2021 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/10/2021 17:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2021 13:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/09/2021 18:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/09/2021 11:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/09/2021 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2021 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2021 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2021 11:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2021 20:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/08/2021 09:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2021 18:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/07/2021 10:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2021 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2021 10:04
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 09:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/07/2021 17:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/07/2021 11:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/07/2021 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2021 14:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/06/2021 16:40
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2021 10:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2021 22:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2021 18:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2021 13:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2021 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2021 10:23
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/06/2021 11:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2021 09:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/05/2021 13:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/05/2021 10:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2021 12:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/05/2021 12:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/05/2021 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2021 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2021 14:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/05/2021 13:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2021 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2021 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2021 10:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2021 13:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2021 12:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2021 11:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/05/2021 10:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2021 10:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2021 13:25
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 11:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2021 09:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2021 17:58
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
06/04/2021 10:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2021 08:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2021 19:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2021 16:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2021 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/03/2021 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2021 16:56
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2021 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2021 12:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/02/2021 09:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2021 11:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2021 13:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2021 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2021 18:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/01/2021 13:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/01/2021 17:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2021 11:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2021 13:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2021 09:43
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2020 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/10/2020 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2020 11:36
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2020 22:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2020 09:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2020 11:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/10/2020 12:37
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2020 12:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2020 15:31
Protocolizada Petição
-
24/07/2020 15:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2020 11:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2020 18:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/07/2020 08:55
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2020 15:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2020 03:49
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2020 15:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2020 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/06/2020 12:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2020 09:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2020 20:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/06/2020 08:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/05/2020 10:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2020 11:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2020 12:38
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2020 22:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/05/2020 22:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/05/2020 22:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2020 11:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2020 15:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2020 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2020 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2020 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2020 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2020 16:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/04/2020 10:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/04/2020 20:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/04/2020 17:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/04/2020 12:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2020 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2020 17:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/03/2020 17:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/03/2020 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2020 11:52
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 18:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2020
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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