14/09/2025 15:05

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
12/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:38

Conclusos para decisão
10/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1022414-50.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas com deficiência - Pâmella Silva Ribeiro( Gabriel Ribeiro de Oliveira Fernandes) -

Vistos.

Por ora, diga a Municipalidade acerca do cumprimento da tutela de urgência.

Prazo: 48 horas.

Intime-se. - ADV: MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP)
27/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 04:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:44

Conclusos para decisão
23/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 10:18

Juntada de Mandado
11/08/2025 13:56

Expedição de Mandado.
11/08/2025 13:55

Expedição de Mandado.
11/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:33

Classe retificada de 7 para 14695
11/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/08/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 11:07

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
07/08/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 10:23

Conclusos para decisão
04/08/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021383-60.2009.8.26.0344

Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S...

Francisco Xavier Franco

Advogado: Eduardo Chalfin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2010 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0000478-50.2025.8.26.0028

Marco Aurelio Correa de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1510527-21.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Comercial Fabresan de Confeccoes LTDA

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 1001306-31.2025.8.26.0286

Eva Bortoletto Francisconi

Alfier Raimundo Silva Rodrigues

Advogado: Mauricio Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1510485-69.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Evobag Embalagens Industria e Comercio L...

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 17:12

Exibir Processo