05/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506688-55.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba -

Vistos. 1.

Defiro. 2.

Cite(m)-se, o(s) executado(s),via Oficial de Justiça no endereço indicado. 3.

Para a hipótese de pagamento integral no prazo acima assinalado foram arbitrados os honorários em 10% sobre o valor da execução. 4.

Resultando a citação infrutífera intime-se a parte exequente, via portal eletrônico, para que requeira em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta). 5.

Decorrido in albis o prazo acima assinalado, arquive-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. 6.

Citada a parte executada e decorrido o prazo sem o pagamento do débito, bem como sem oferecimento de bens à penhora, certifique-se e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. 7.

No silêncio, arquive-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. 8.

Intimem-se.

Int.

Caraguatatuba, 22 de agosto de 2025. - ADV: AILTON DE CARVALHO JUNIOR (OAB 54467/SP)
25/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:24

Decisão Determinação
22/08/2025 11:43

Conclusos para decisão
03/08/2025 16:37

Suspensão do Prazo
24/07/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 07:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR
01/06/2025 03:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 10:16

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:45

Expedição de Carta.
05/05/2025 19:20

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:20

Determinada a Citação em Novo Endereço
05/05/2025 14:18

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 07:46

Expedição de Certidão.
16/04/2025 19:22

Expedição de Certidão.
16/04/2025 19:22

Indeferido o pedido
16/04/2025 13:51

Conclusos para decisão
28/10/2024 06:55

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:14

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR
05/04/2024 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 06:13

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:08

Expedição de Carta.
14/12/2023 18:46

Decisão Determinação
13/12/2023 15:06

Conclusos para decisão
15/04/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2023 06:41

Expedição de Certidão.
17/02/2023 13:12

Expedição de Certidão.
17/02/2023 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR
06/10/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2021 16:55

Expedição de Carta.
19/08/2021 19:18

Decisão Determinação
18/08/2021 13:42

Conclusos para decisão
14/07/2021 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 17:05

Expedição de Certidão.
07/07/2021 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2020 13:05

Expedição de Carta.
16/10/2019 10:45

Decisão Determinação
14/10/2019 14:46

Conclusos para decisão
10/10/2019 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2019 16:52

Expedição de Certidão.
04/10/2019 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2019 00:16

Suspensão do Prazo
20/12/2018 04:26

Suspensão do Prazo
06/11/2018 04:00

Suspensão do Prazo
18/09/2018 21:20

Suspensão do Prazo
02/02/2018 08:07

Expedição de Certidão.
22/01/2018 09:11

Expedição de Certidão.
22/01/2018 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
19/01/2018 10:09

Conclusos para decisão
29/11/2017 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2017 17:36

Expedição de Certidão.
17/11/2017 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2017 17:10

Expedição de Carta.
18/01/2017 11:49

Decisão
13/01/2017 14:47

Conclusos para decisão
08/12/2016 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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