08/09/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 01:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 08:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/09/2025 12:52

Conclusos para despacho
29/08/2025 07:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009883-46.2025.8.26.0405 (processo principal 1036913-73.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jair Oliveira Dias -

Vistos.

Recebo a manifestação de fls.19/22 como Embargos de Declaração, posto que tempestivos.

Acolho-os e declaro de ofício a decisão de fls. 13 proferida para fim de incluir no seu dispositivo o seguinte parágrafo. " Homologo os cálculos apresentados pelo Autor (fls. 1/3 e 06), ou seja, R$ 8.845,93(indenizatório) + R$ 1.326,88 (sucumbência) + R$ 205,00(custas) = R$ 10.377,81".

Permanecem inalterados os demais dados da decisão proferida.

Intime-se. - ADV: JASON DE CERQUEIRA CESAR (OAB 388665/SP)
27/08/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 16:20

Conclusos para decisão
18/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
28/07/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:18

Homologado o Cálculo
24/07/2025 11:40

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:49

Conclusos para despacho
18/07/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:34

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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