18/09/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 08:11

Expedição de Ofício.
16/09/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020342-59.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Expedito Avany Andrade Freire -

Vistos.

Por ora, intime-se a perita para que esclareça a manifestação acostada à fl. 332, posto que o processo tramita sob o benefício da Justiça Gratuita, com reserva de honorários junto à Defensoria Pública.

Int. - ADV: ROSA MARIA DE FATIMA LEME COELHO (OAB 152971/SP)
28/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:25

Conclusos para despacho
26/08/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2025 17:02

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
26/07/2025 04:30

Suspensão do Prazo
25/07/2025 07:50

Expedição de Certidão.
25/07/2025 07:50

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 02:40:28, 2ª Vara da Fazenda Pública.
15/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:58

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:33

Conclusos para decisão
24/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
15/06/2025 07:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 04:00:00, 2ª Vara da Fazenda Pública.
03/06/2025 15:19

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:36

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 07:44

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:44

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 07:35

Expedição de Certidão.
30/03/2025 07:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:42

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:11

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 13:13

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:14

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 17:01

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:02

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
07/10/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:00

Não confirmada a citação eletrônica
17/09/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 20:04

Expedição de Certidão.
16/09/2024 20:04

Expedição de Certidão.
16/09/2024 20:03

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:51

Expedição de Mandado.
16/09/2024 18:51

Expedição de Mandado.
16/09/2024 18:51

Expedição de Mandado.
16/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:50

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/09/2024 09:50

Conclusos para decisão
13/09/2024 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:00

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 15:09

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2024 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/08/2024 14:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/08/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 16:42

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 15:57

Conclusos para decisão
07/08/2024 15:44

Conclusos para decisão
07/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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