18/09/2025 21:22

Suspensão do Prazo
15/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/09/2025 15:11

Conclusos para decisão
09/09/2025 13:52

Conclusos para despacho
09/09/2025 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002296-73.2025.8.26.0016 (processo principal 1015082-50.2016.8.26.0016) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Rodrigo Petrolli Baptista - Spaziolab Comercial Ltda. - - Pedro Ferreira Giovannone -

Vistos.

Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica onde o autor alega que o executado, Sandro Giovannone, é sócio da empresa Spaziolab, ora ré.

Ao revés do que alega o autor, inexistem provas de que o executado Sandro seja sócio, mesmo que oculto, da pessoa jurídica.

Os vídeos carreados aos autos não demonstram a qualidade de sócio; ao revés, o executado em momento algum se apresenta como integrante da empresa.

Consigna-se que, embora o executado se apresente com indumentária fazendo alusão à empresa, reconhecer o liame seria o mesmo que carrear a um preposto de determinada empresa, que se utiliza de uniforme, a responsabilidade pelos débitos da pessoa jurídica.

Ademais, as meras alegações de suposta existência de indícios de que o executado seja sócio oculto da empresa (laranja), não são suficientes a confirmar que o executado integre efetivamente o quadro societário da empresa.

Portanto, INDEFIRO o pedido.

Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. - ADV: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (OAB 262516/SP), ALBERTO DA SILVA CARDOSO (OAB 104299/SP), ALBERTO DA SILVA CARDOSO (OAB 104299/SP)
03/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:43

Desacolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/08/2025 14:05

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:58

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 10:34

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 13:54

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2025 14:24

Conclusos para despacho
11/07/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 12:47

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 15:31

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 15:03

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/03/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 16:13

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 14:34

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:21

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2016

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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