28/08/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500010-50.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROBSON JUVENCIO DE OLIVEIRA BATISTA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Ana Paula Mezher Mattar Defiro o requerido pelo Ministério Público na cota retro.

Providencie, a serventia, o necessário. - ADV: MARCELO APARECIDO PAES CAPUANO (OAB 467859/SP)
27/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 12:18

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 16:43

Juntada de Mandado
23/06/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 18:47

Conclusos para decisão
18/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:59

Expedição de Mandado.
17/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 14:20

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:58

Expedição de Ofício.
09/06/2025 09:58

Expedição de Ofício.
09/06/2025 09:58

Expedição de Ofício.
06/06/2025 14:30

Desentranhado o documento
06/06/2025 14:30

Juntada de Alvará
06/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2026 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
06/06/2025 13:20

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:20

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:20

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:20

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:20

Expedição de Mandado.
06/06/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:12

Ato ordinatório
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
02/06/2025 14:38

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 22:43

Conclusos para despacho
29/05/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 00:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/05/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 11:51

Expedição de Mandado.
08/05/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 23:08

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:46

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:46

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 11:45

Juntada de Mandado
05/05/2025 11:45

Juntada de Mandado
05/05/2025 11:45

Juntada de Mandado
05/05/2025 11:45

Juntada de Mandado
05/05/2025 11:45

Juntada de Mandado
07/04/2025 15:34

Autos no Prazo
11/12/2024 15:18

Autos no Prazo
11/12/2024 15:04

Autos no Prazo
24/10/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 15:49

Autos no Prazo
01/05/2024 21:47

Suspensão do Prazo
21/02/2024 00:15

Suspensão do Prazo
14/06/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:50

Expedição de Ofício.
06/06/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 12:52

Conclusos para decisão
02/06/2023 12:50

Conclusos para despacho
02/06/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 11:32

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 10:21

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 12:47

Juntada de Mandado
12/05/2023 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 12:49

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 10:01

Expedição de Certidão.
12/05/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 09:58

Expedição de Certidão.
12/05/2023 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 11:39

Expedição de Mandado.
08/05/2023 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 16:42

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 15:23

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:00

Expedição de Ofício.
19/12/2022 11:27

Expedição de Mandado.
19/12/2022 11:22

Expedição de Certidão.
19/12/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 11:10

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 14:34

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 15:15

Expedição de Mandado.
10/11/2022 13:19

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 13:18

Evoluída a classe de 279 para 283
25/10/2022 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 11:30

Conclusos para decisão
23/10/2022 11:55

Juntada de Petição de Denúncia
21/10/2022 18:23

Expedição de Certidão.
21/10/2022 18:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 16:09

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 17:41

Expedição de Certidão.
08/09/2022 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2022 10:54

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2022 09:37

Expedição de Certidão.
17/08/2022 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2022 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 21:04

Expedição de Certidão.
15/03/2022 21:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2022 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 17:47

Expedição de Certidão.
04/02/2022 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2022 19:10

Expedição de Certidão.
03/02/2022 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2022 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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