29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500075-36.2025.8.26.0083 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aguaí - Apelante: PAULO CÉSAR CARDOSO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Gustavo Gesualdo Cortes Villares (OAB: 463495/SP) - 10º andar
22/07/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:37

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:36

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:21

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:45

Conclusos para despacho
07/06/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 08:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
14/05/2025 16:52

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Alegações finais
13/05/2025 13:32

Conclusos para despacho
13/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Alegações finais
05/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 07:47

Expedição de Certidão.
10/04/2025 07:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:14

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:08

Expedição de Ofício.
31/03/2025 17:08

Expedição de Ofício.
31/03/2025 15:13

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 14:03

Juntada de Mandado
27/03/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 12:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/03/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 06:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 06:30

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:17

Evoluída a classe de 280 para 283
17/03/2025 15:07

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:10

Expedição de Ofício.
13/03/2025 14:10

Expedição de Ofício.
11/03/2025 09:44

Expedição de Mandado.
11/03/2025 09:43

Expedição de Mandado.
07/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 16:32

Expedição de Alvará.
11/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:31

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
11/02/2025 15:30

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
11/02/2025 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 04:15:00, Vara Única.
11/02/2025 11:01

Juntada de Petição de Denúncia
11/02/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/02/2025 09:42

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 20:16

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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