16/09/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008917-83.2025.8.26.0405 (processo principal 1007461-52.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jamm Comercio de Produtos Ltda - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Fls. 147: Para a expedição de mandado de levantamento eletrônico, providencie o exequente a juntada de procuração atualizada. - ADV: VICTOR DE GOIS SARETTI (OAB 350923/SP), MARINA GOIS MOUTA (OAB 248763/SP), VALQUIRIA ROCHA BATISTA (OAB 245923/SP), TIAGO CORREA DA SILVA (OAB 206848/SP), VICTOR DE GOIS SARETTI (OAB 350923/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
28/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008917-83.2025.8.26.0405 (processo principal 1007461-52.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jamm Comercio de Produtos Ltda - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA -

Vistos.

Fls. 134/136: A parte autora, ora embargante, alegou a omissão na sentença de extinção de fls. 129/130, tendo em vista que concordou com a extinção do feito pela satisfação da obrigação, a partir da compensação, mas discordou da alegação de excesso de execução.

Assim, sustentou ser indevida sua condenação em honorários de sucumbência.

Em fls. 140/142, a ré, ora embargada, renunciou aos honorários de sucumbência a fim de extinguir o feito.

Assim, os embargos devem ser conhecidos porque tempestivos e providos para o fim de afastar a condenação da requerente ao pagamento de honorários de sucumbência.

Com a publicação desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado.

Defere-se o levantamento de quantia (fls. 67) pelo requerente (formulário de fls. 128).

Oportunamente, devidamente cumpridos, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: VICTOR DE GOIS SARETTI (OAB 350923/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), MARINA GOIS MOUTA (OAB 248763/SP), VALQUIRIA ROCHA BATISTA (OAB 245923/SP), TIAGO CORREA DA SILVA (OAB 206848/SP), VICTOR DE GOIS SARETTI (OAB 350923/SP)
27/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2025 09:21

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 15:07

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 08:06

Conclusos para despacho
13/08/2025 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:19

Julgada Procedente a Ação
04/08/2025 09:30

Conclusos para julgamento
01/08/2025 15:12

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 10:48

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 19:33

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 15:08

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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