28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1040231-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos - Apelante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Apelado: Luiz Paulo Garcia - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 21 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) (Procurador) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Laura Regina Garcia Quelhas (OAB: 373319/SP) - 1º andar
17/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 21:26

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2025 09:37

Conclusos para decisão
02/06/2025 19:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 03:05

Suspensão do Prazo
20/05/2025 07:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:14

Julgada Procedente a Ação
28/04/2025 10:22

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 07:54

Expedição de Certidão.
02/03/2025 07:54

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2025 10:03

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:09

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 05:01

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:32

Expedição de Carta.
13/12/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 06:42

Não confirmada a citação eletrônica
30/08/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:45

Expedição de Mandado.
29/08/2024 11:44

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 12:33

Recebida a Petição Inicial
21/08/2024 10:19

Conclusos para decisão
20/08/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 12:26

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 10:30

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 17:16

Determinada a emenda à inicial
26/06/2024 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 17:19

Conclusos para decisão
25/06/2024 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2024 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 21:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/06/2024 15:36

Conclusos para despacho
18/06/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/06/2024 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/06/2024 11:29

Recebidos os autos do Outro Foro
13/06/2024 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/06/2024 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2024 12:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/06/2024 10:50

Conclusos para decisão
12/06/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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