TJSP - 1501508-45.2023.8.26.0536

1ª instância - 01 Cumulativa de Cubatao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO SANTOS PEREIRA

CPF *67.***.*55-38

GLADSON DA SILVA TEIXEIRA

CPF *21.***.*94-07

Advogados

ROBERTO MARCIO BRAGA

OAB: 148329/SP

CPF *87.***.*66-30

RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA

OAB: 322568/SP

Terceiro

Partes

LUIZ HENRIQUE PASQUALINI RODRIGUES

CPF *73.***.*68-59

GABRIEL CESAR GALDINO

CPF *21.***.*28-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROBSON SOUZA DA SILVA

CPF *17.***.*48-40

LUIZ ANTONIO DA SILVA SOUZA OLIVEIRA

LUCIANO DE OLIVEIRA SESSA SILVA

CPF *29.***.*33-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501508-45.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GLADSON DA SILVA TEIXEIRA - - CARLOS ALBERTO SANTOS PEREIRA - Fls. 414: Atenda-se.

    Int. - ADV: ROBERTO MARCIO BRAGA (OAB 148329/SP), RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP)

  • 03/09/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 08:55

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 09:46

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2025 20:20

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2025 05:16

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 19:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2025 13:36

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 13:34

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 21:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/02/2025 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 16:44

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 09:50

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2025 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2025 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 08:44

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 17:23

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/07/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 14:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/07/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2024 12:31

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 13/05/2024 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 13/05/2024 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 17:50

    Guia Eletrônica Enviada

  • 07/04/2024 10:55

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2024 10:10

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 21/02/2024 11:21

    Guia Eletrônica Enviada

  • 21/02/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 23:26

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2023 11:40

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 04/12/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 17:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 15:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/11/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/11/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 19:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2023 12:45

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 09:46

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2023 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 09:46

    Juntada de Mandado

  • 09/10/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 10:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/10/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 17:20

    Julgada Procedente a Ação

  • 26/09/2023 18:53

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 18:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/09/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 11:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2023 23:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/09/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 22:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 22:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 22:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2023 21:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2023 16:42

    Ato ordinatório

  • 09/08/2023 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 16:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2023 03:00:00, 1ª Vara.

  • 27/07/2023 17:53

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2023 17:53

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2023 08:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 08:50

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2023 08:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 07:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 07:54

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2023 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 14:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2023 03:00:00, 1ª Vara.

  • 02/07/2023 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2023 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 13:05

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 21/06/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 11:12

    Juntada de Ofício

  • 01/06/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 09:41

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 25/05/2023 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 12:37

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2023 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 12:37

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2023 20:19

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 12/05/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 14:13

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 03/05/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2023 20:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 13:19

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 24/04/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2023 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 08:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 07:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 22:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 23:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 09:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/04/2023 09:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/04/2023 09:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/04/2023 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/04/2023 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/04/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2023 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:06

    Audiência Realizada Exitosa

  • 05/04/2023 12:03

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 05/04/2023 10:44

    Mudança de Magistrado

  • 05/04/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 05/04/2023 06:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 06:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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