09/09/2024 16:00

Baixa Definitiva
09/09/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 07:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 07:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:46

Conclusos para despacho
21/06/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 19:37

Conclusos para despacho
08/04/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 07:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 07:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:00

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/03/2024 14:10

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:52

Recebidos os autos
07/11/2023 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/11/2023 16:36

Expedição de Certidão.
17/10/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Nunes da Costa (OAB 256593/SP), Naomy Lima da Costa (OAB 443668/SP), Bruno Feilgelson (OAB 164272/RJ) Processo 1076976-22.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Meire Alves da Silva - Reqdo: Neon Pagamentos S.a - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para DECLARAR a inexigibilidade do débito oriundo das compras contestadas e CONDENAR a requerida à devolução em dobro dos valores indevidos pagos pela requerente, com correção monetária desde a data de cada desembolso e juros de mora a contar da citação, bem como ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00, com correção monetária a partir da data desta sentença e juros de mora a partir da citação.

Em razão da sucumbência, arcará a requerida com as custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios dos patronos da requerente, que fixo, por apreciação equitativa, com fundamento no art. 85, §§ 8º e 8º-A, do Código de Processo Civil, em R$ 960,98, tendo como parâmetro a Tabela de Honorários do Convênio da Defensoria Pública com a OAB/SP (código 101 - 70%).

P.

I.
29/08/2023 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:15

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2023 19:28

Conclusos para julgamento
18/08/2023 16:22

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:48

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:33

Juntada de Petição de contestação
01/07/2023 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2023 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 18:54

Expedição de Carta.
22/06/2023 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 17:09

Conclusos para decisão
15/06/2023 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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