17/09/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 23:50

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2025 07:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020125-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pedro Bezerra da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Tendo em vista a apelação de fls. 172/184 apresentada pelo(a) requerido, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público.

Intime-se. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), PATRICIA AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 185524/SP)
25/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.
22/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 01:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:49

Julgada Procedente a Ação
17/06/2025 09:36

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 00:00

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 04:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:24

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:55

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:04

Expedição de Mandado.
17/03/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:08

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 12:09

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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