28/08/2025 10:06

Prazo
28/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1174630-09.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: F.

S.

O. do B.

LTDA. - Apelado: F.

A.

B. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

INTERNET.

PÁGINA EM REDE SOCIAL (FACEBOOK) DESATIVADA PELA RÉ.

DEMANDA CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE INICIATIVA DO USUÁRIO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA R.

SENTENÇA FUNDADA NA REVOGAÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA.

DESCABIMENTO.

SENTENÇA FUNDADA EM COGNIÇÃO EXAURIENTE, NÃO CABENDO DISCUSSÃO SOBRE DECISÃO ANTERIOR, PROFERIDA EM COGNIÇÃO SUMÁRIA.

QUESTÃO RELATIVA A EVENTUAL INCIDÊNCIA DE ASTREINTES A SER TRATADA EM SEDE PRÓPRIA.

INSISTÊNCIA DA RÉ NA VIOLAÇÃO PELO AUTOR DOS TERMOS DE USO DO FACEBOOK, COM REPRODUÇÃO SINGELA DOS ARGUMENTOS DA DEFESA.

CONCLUSÕES DA R.

SENTENÇA, EM TORNO DA FALTA DE COMPROVAÇÃO PELA RÉ DA PRÁTICA DE CONDUTA INDEVIDA PELO AUTOR, SIMPLESMENTE NÃO CONFRONTADA.

APELAÇÃO DESPROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Jonathan Alisson de Oliveira Xavier (OAB: 286183/SP) - Ana Maria Salvador Duarte Bragion (OAB: 283658/SP) - 5º andar
26/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:15

Acórdão registrado
22/08/2025 18:48

Julgado virtualmente
18/08/2025 11:56

Julgamento Virtual Iniciado
26/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/08/2024 12:15

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:58

Distribuído por competência exclusiva
26/08/2024 00:00

Publicado em
21/08/2024 16:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/08/2024 11:58

Processo Cadastrado
20/08/2024 21:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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