11/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 15:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003058-37.2024.8.26.0136 - Monitória - Compra e Venda - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - Usina Rio Pardo S.a. - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e condeno a parte embargante ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, em favor da parte embargada.

Em caso de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, §1º, do CPC).

Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo.

Após o trânsito em julgado, ausentes requerimentos, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, com as cautelas de estilo.

Cumpra-se o disposto no Código de Normas.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), JOSE ROBERTO REIS DA SILVA (OAB 218902/SP)
25/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/05/2025 09:19

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:19

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 12:46

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
14/02/2025 08:51

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 14:59

Juntada de Mandado
09/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 12:54

Expedição de Mandado.
08/11/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 12:08

Recebida a Petição Inicial
07/11/2024 11:05

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1174630-09.2023.8.26.0100

Em Segredo de Justica

Advogado: Jonathan Alisson de Oliveira Xavier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 1174630-09.2023.8.26.0100

Em Segredo de Justica

Advogado: Jonathan Alisson de Oliveira Xavier

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 1098848-06.2024.8.26.0053

Vinicius Leonardo Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tania Elisa Munhoz Romao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0009706-76.2022.8.26.0053

Carlos Alberto Martins

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo de Campos Meda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2020 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0022542-05.2012.8.26.0224

Jorgino Aparecido de Lima

Sertek Sp Cotia Construtora e Administra...

Advogado: Maristela Marcolino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2012 11:48

Exibir Processo