19/09/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 13:34

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
16/09/2025 10:38

Conclusos para decisão
16/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 12:48

Conclusos para decisão
08/09/2025 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000212-41.2025.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renan Pereira Ternicelli - Gfg Comercio Digital Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré na obrigação de fazer consistente em providenciar a troca do produto adquirido pelo autor (tênis Adidas Originals numeração 38) por outro da mesma marca e modelo em numeração 37, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o efetivo cumprimento, limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Deixo de condenar a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Custas e honorários indevidos, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.I. - ADV: ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP)
29/08/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/07/2025 10:11

Conclusos para julgamento
30/06/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 11:58

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2025 18:25

Audiência Realizada Inexitosa
05/05/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 05:04

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:26

Expedição de Carta.
14/03/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 10:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
28/02/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:15

Não Concedida a Medida Liminar
26/02/2025 14:15

Conclusos para decisão
18/02/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:06

Determinada a emenda à inicial
17/02/2025 11:11

Conclusos para decisão
11/02/2025 06:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 06:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 06:00

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/02/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
08/02/2025 03:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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