28/08/2025 10:06

Prazo
28/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1164114-27.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Camile Tejada Vergara (Um Balalum) - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS INDISPONIBILIDADE DA CONTA DA AUTORA NO APLICATIVO WHATSAPP SEM JUSTIFICATIVA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELO DA AUTORA RECOLHIMENTO DE PREPARO INSUFICIENTE COMPLEMENTAÇÃO A MENOR PELA FALTA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PREPARO RECOLHIDO EM GRANDE PARTE DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE JULGADO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DANO MORAL CARACTERIZADO SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER FIXADA EM VALOR ADEQUADO, QUE NÃO REPRESENTE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA À DEMANDANTE “QUANTUM” INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00 SENTENÇA REFORMADA EM PARTE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA, COM AJUSTE NAS PROPORÇÕES RELATIVAS AOS RESPECTIVOS DECAIMENTOS RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caroline Bufalo (OAB: 391251/SP) - Júlia Butignoli (OAB: 452153/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
27/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:12

Acórdão registrado
26/08/2025 20:17

Julgado virtualmente
18/08/2025 16:27

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 12:24

Conclusos para decisão
11/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:54

Prazo
06/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/08/2025 22:49

Despacho
02/07/2025 10:16

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:12

Conclusos para decisão
01/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:09

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/04/2024 00:00

Publicado em
18/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/04/2024 10:55

Conclusos para decisão
17/04/2024 00:00

Publicado em
16/04/2024 17:15

Distribuído por sorteio
12/04/2024 19:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/04/2024 12:00

Processo Cadastrado
11/04/2024 14:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/04/2024 14:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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