09/09/2025 07:05

Expedição de Certidão.
09/09/2025 07:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:30

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013923-77.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Paulo Augusto Leite Motooka -

Vistos. - Fls. 361/369: Sobre a alegação de descumprimento, manifeste-se a parte requerida.

Intime-se. - ADV: FÁBIO RICARDO FERREIRA (OAB 491371/SP), VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906/SP)
29/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
27/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:15

Juntada de Certidão
25/05/2025 06:57

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:05

Protocolo Juntado
16/05/2025 14:56

Expedição de Ofício.
16/05/2025 14:38

Expedição de Carta.
16/05/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 17:47

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.
06/04/2025 07:31

Expedição de Certidão.
06/04/2025 07:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:59

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 12:07

Expedição de Ofício.
27/11/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:52

Expedição de Ofício.
25/11/2024 07:13

Expedição de Certidão.
25/11/2024 07:13

Expedição de Certidão.
19/11/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:17

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:17

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:59

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/10/2023 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 06:59

Expedição de Certidão.
17/10/2023 06:59

Expedição de Certidão.
13/10/2023 06:52

Expedição de Certidão.
13/10/2023 06:52

Expedição de Certidão.
05/10/2023 07:03

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 15:50

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:49

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:47

Ato ordinatório
03/10/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 17:34

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:34

Expedição de Certidão.
02/10/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 17:11

Julgada Procedente a Ação
16/08/2023 15:03

Conclusos para julgamento
15/08/2023 16:51

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2023 05:08

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 11:35

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/08/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 00:03

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 12:09

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:09

Expedição de Certidão.
03/08/2023 11:05

Expedição de Mandado.
03/08/2023 11:04

Expedição de Mandado.
03/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 17:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/07/2023 10:29

Conclusos para decisão
19/07/2023 22:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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