28/08/2025 10:06

Prazo
28/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1101792-68.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cleuza Pinheiro Santos - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO REVISIONAL C.C INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DETERMINAR A REVISÃO DAS FATURAS QUESTIONADAS PARA APURAÇÃO DO VALOR COM BASE NA MÉDIA DE CONSUMO DOS ÚLTIMOS 12 MESES APELO DA AUTORA BUSCANDO A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ACOLHIMENTO IMPOSSIBILIDADE DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DA AUTORA QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADA RÉ QUE PROCEDEU À COBRANÇA ARBITRÁRIA DE VALORES EXORBITANTES, SEM QUALQUER BASE OU JUSTIFICATIVA REVISÃO DEVIDA CORTE IRREGULAR DE SERVIÇO ESSENCIAL REALIZADO COM BASE NAS FATURAS QUESTIONADAS E EM DÉBITOS PRETÉRITOS FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, OCASIONANDO PREJUÍZOS AO CONSUMIDOR MEDIDA QUE VAI ALÉM DO MERO ABORRECIMENTO DANO MORAL CONFIGURADO VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 5.000,00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA REDISTRIBUÍDO SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erich Hang (OAB: 404737/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar
27/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:13

Acórdão registrado
26/08/2025 20:17

Julgado virtualmente
19/08/2025 14:42

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 10:16

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:12

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/02/2025 07:10

Conclusos para decisão
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:54

Prazo
17/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/02/2025 16:02

Despacho
18/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/10/2024 13:26

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:44

Distribuído por sorteio
11/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/10/2024 12:27

Processo Cadastrado
10/10/2024 16:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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