28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001172-15.2023.8.26.0014 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Util – União Transporte Interestadual de Luxo Ltda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 10 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador) - Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP) - Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP) - 1º andar
01/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2025 05:56

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 18:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2025 15:17

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2025 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/01/2025 05:57

Expedição de Certidão.
29/01/2025 01:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:36

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
16/12/2024 14:12

Realizado cálculo de custas
10/12/2024 13:27

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 14:21

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
31/07/2024 19:44

Conclusos para julgamento
05/07/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 05:34

Expedição de Certidão.
13/06/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 14:11

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 18:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/03/2024 01:06

Expedição de Certidão.
14/03/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 11:23

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:23

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
13/03/2024 17:40

Conclusos para decisão
29/11/2023 23:08

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 15:27

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 14:43

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:04

Apensado ao processo
11/07/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 19:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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