09/09/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:58

Prazo
28/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046527-73.2022.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Latícinios Betim Ltda - Epp - Apelado: Fsenet Latin América Tecnologia da Informação Ltda - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

DEMANDA DECLARATÓRIA NEGATIVA.

RESTRIÇÃO CADASTRAL DADA POR INDEVIDA.

RÉ QUE, EM CONTESTAÇÃO, TROUXE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSINADO PELO DIRETOR DA AUTORA, EM VIGOR QUANDO DO VENCIMENTO DA PARCELA INADIMPLIDA, ALÉM DA NOTA FISCAL E BOLETO CORRESPONDENTES AO DÉBITO IMPUGNADO E TROCA DE E-MAILS ENTRE AS PARTES RELACIONADAS A PERÍODO PRETÉRITO AO EM COBRANÇA.

FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA AUTORA. ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FATOS ALEGADOS PELA PARTE CONTRÁRIA QUE NÃO SE RESTRINGE À DEFESA.

CONTRATAÇÃO, EM TAIS TERMOS, QUE SE TEM POR DEVIDAMENTE EVIDENCIADA.

ILÍCITO NÃO CONFIGURADO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA.

APELAÇÃO DA AUTORA DESPROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP) - Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) - Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP) - 5º andar
26/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:17

Acórdão registrado
22/08/2025 19:33

Julgado virtualmente
19/08/2025 10:39

Julgamento Virtual Iniciado
19/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:59

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:01

Distribuído por sorteio
06/09/2024 00:00

Publicado em
03/09/2024 17:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/09/2024 16:55

Processo Cadastrado
03/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
02/09/2024 10:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001733-89.2024.8.26.0083

Elaine Cristina Fabiano Honorato

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcio Aparecido Vicente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1000889-83.2016.8.26.0063

Cacilda Visoni Marinho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ronaldo Aparecido Grigolato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2016 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0003198-62.2024.8.26.0565

Solange Aparecida Kuvasncey Marcolin

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Felipe Barbarini Sierra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2023 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0002608-71.2008.8.26.0169

Banco Bradesco S/A

Eugenio Eduardo Rodrigues

Advogado: Bernardo Buosi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2010 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1046527-73.2022.8.26.0114

Laticinios Betim LTDA - EPP

Fsenet Latin America Tecnologia da Infor...

Advogado: Thomas de Figueiredo Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2024 10:02

Exibir Processo