TJSP - 1525312-29.2022.8.26.0196

1ª instância - 03 Criminal de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL BARBOSA

CPF *90.***.*95-22

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ERICK GALVAO FIGUEIREDO

OAB: 297168/SP

CPF *21.***.*69-61

Terceiro

Partes

CLEICIMAR GARCIA DE ALMEIDA

CPF *15.***.*16-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PEDRO PUCCI FOCACCIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 17:53

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/09/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1525312-29.2022.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Rafael Barbosa - Fica o defensor do réu intimado a apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP)

  • 02/09/2025 17:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 15:46

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/08/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 16:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2025 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2025 10:54

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2025 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2025 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2025 23:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 23:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 15:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 03:15:00, 3ª Vara Criminal.

  • 26/06/2025 16:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 11:59

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 14:13

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 04:15:00, 3ª Vara Criminal.

  • 21/05/2025 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2025 10:21

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2025 11:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 19:42

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2025 09:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 09:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 11:53

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2025 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 10:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 04:30:00, 3ª Vara Criminal.

  • 29/01/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 14:50

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2025 10:29

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/01/2025 11:52

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2025 12:17

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/01/2025 00:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 16:51

    Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 16/01/2025da de 16/01/2025

  • 16/01/2025 13:15

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 11:03

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2025 10:51

    Juntada de Mandado

  • 02/01/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 00:28

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 09:13

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 16:51

    Realizado Cálculo

  • 30/09/2024 09:14

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 27/09/2024 15:17

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 14:26

    Recebida a denúncia

  • 06/06/2024 14:22

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 16:28

    Evoluída a classe de 278 para 10943

  • 15/03/2024 20:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/03/2024 17:42

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 17:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/02/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 14:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 14:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 18:27

    Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/02/2024 03:45:00, 3ª Vara Criminal.

  • 12/11/2023 20:08

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 20:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 15:14

    Juntada de Mandado

  • 05/10/2023 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 15:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 15:12

    Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2023 01:50:00, 3ª Vara Criminal.

  • 21/07/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 18:21

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 30/06/2023 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 21:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2023 15:05

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2023 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 11:23

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2023 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 14:37

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2023 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 13:41

    Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2023 02:10:00, 3ª Vara Criminal.

  • 24/03/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2023 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 13:43

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2023 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2023 16:37

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2022 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 07:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2022 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 15:21

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2022 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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