TJSP - 1027210-03.2023.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mario Daccache
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 09:58
Prazo
-
28/08/2025 09:56
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027210-03.2023.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marco Antonio Vieira - Apelado: Comstar Veículos Ltda - Apelado: Moto Honda da Amazônia Ltda - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
REPARO DE MOTOCICLETA POR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS.
DEMORA INJUSTIFICADA NO CONSERTO.
DEMANDA CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, IMPONDO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO MAS AFASTANDO A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.
INSURGÊNCIA DO AUTOR.
DANO MORAL CARACTERIZADO NAS CIRCUNSTÂNCIAS.
PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.
SUPERAÇÃO DE MERO ABORRECIMENTO.
PRIVAÇÃO DO USO DO BEM, PELO TITULAR, POR QUASE QUATRO MESES, SEM JUSTIFICATIVA RAZOÁVEL.
ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO, TODAVIA, EM VALOR INFERIOR AO PRETENDIDO.
SENTENÇA REFORMADA EM TAL LIMITE.
DEMANDA PARCIALMENTE PROCEDENTE.
APELAÇÃO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Tadeu Silva (OAB: 466912/SP) - Ueslei Lima Oliveira (OAB: 468588/SP) - Antonio de Almeida E Silva (OAB: 40972/SP) - Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP) - Roberta Almeida dos Santos (OAB: 264020/SP) - 5º andar -
26/08/2025 16:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/08/2025 21:17
Acórdão registrado
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22/08/2025 19:33
Julgado virtualmente
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19/08/2025 10:39
Julgamento Virtual Iniciado
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07/06/2024 08:12
Conclusos para decisão
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28/05/2024 00:00
Publicado em
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27/05/2024 14:09
Prazo
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27/05/2024 09:17
Expedição de Certidão.
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24/05/2024 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 12:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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21/05/2024 11:48
Despacho
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17/05/2024 00:00
Publicado em
-
16/05/2024 00:00
Conclusos para decisão
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14/05/2024 17:06
Conclusos para decisão
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14/05/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 12:23
Distribuído por sorteio
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09/05/2024 00:00
Publicado em
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06/05/2024 19:03
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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06/05/2024 10:00
Processo Cadastrado
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03/05/2024 12:58
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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02/05/2024 14:11
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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