TJSP - 0104121-48.2006.8.26.0009
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Vila Prudente
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0104121-48.2006.8.26.0009 (009.06.104121-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Baptista Gimenez - Os herdeiros desistem da ação (fls. 50).
Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.
Consequentemente declaro extinto o feito, sem apreciar o mérito, com fundamento no inciso VIII, artigo 485 do Código de Processo Civil.
Como não formada a relação jurídico-processual nesta demanda, não há custas a serem recolhidas.
Nesse sentido: "Alvará judicial.
Sentença que homologou desistência do autor antes de qualquer diligência citatória, extinguindo o feito, e impondo o recolhimento das despesas processuais.
Hipótese na qual se vem entendendo aplicável o art. 290 do CPC, sem imposição de custas ao demandante.
Precedentes.
Sentença revista.
Recurso provido." (TJSP Apelação Cível 1011592-94.2023.8.26.0009; Relator Claudio Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IX - Vila Prudente 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/05/2024; Data de Registro: 09/05/2024).
Ausente interesse recursal, vale a presente sentença como certidão de trânsito em julgado na data da assinatura digital.
Anote-se no sistema a extinção e arquivem-se.
P.I.C. - ADV: SOLANGE APARECIDA GUIMARAES (OAB 143509/SP) -
29/08/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 16:24
Remetido ao DJE para Republicação
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18/08/2025 14:40
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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13/08/2025 12:16
Conclusos para julgamento
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13/08/2025 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2025 12:25
Processo Desarquivado Com Reabertura
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24/07/2025 17:11
Expedição de Certidão.
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19/07/2014 02:39
Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
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16/11/2006 13:44
Remessa ao Arquivo Geral
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10/07/2006 00:00
Despacho Proferido
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05/06/2006 00:00
Despacho Proferido
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25/04/2006 00:00
Despacho Proferido
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17/04/2006 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2006
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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