08/09/2025 07:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:25

Prazo
28/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:24

Parecer - Prazo - 30 dias
28/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 2338303-73.2023.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A (Em recuperação judicial) - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Helena da Costa Chianca (OAB: 167851/RJ) - Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP) - Terence Dorneles Trennepohl (OAB: 336191/SP) - Natasha Rosset (OAB: 356985/SP) - CAROLLINA SAGULA ARELLANO LAGOS (OAB: 224258/MG) - Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: 420341/SP) (Causa própria) - 1º andar
27/08/2025 12:21

Vista (Contrarrazões)
27/08/2025 12:21

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
27/08/2025 12:20

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/08/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:08

Prazo
04/08/2025 11:06

Unificação Pai
04/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:51

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
28/07/2025 13:23

Julgado virtualmente
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 10:56

Unificação Pai
17/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/07/2025 17:37

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
15/07/2025 17:33

Despacho
11/07/2025 15:02

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:51

Subprocesso Cadastrado
11/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:47

Subprocesso Cadastrado
04/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 10:44

Prazo
30/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:18

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
19/06/2025 09:00

Acórdão registrado
19/06/2025 08:13

AcórdãoFinalizado
17/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:30

Não-Provimento
12/06/2025 09:30

Julgado
09/06/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:52

Inclusão em Pauta
07/04/2025 13:02

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/04/2025 11:44

Despacho À Mesa
31/01/2025 14:10

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/12/2024 20:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2024 19:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2024 19:33

Despacho
20/02/2024 18:32

Conclusos para decisão
20/02/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:30

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/01/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:00

Publicado em
22/01/2024 16:06

Prazo
22/01/2024 10:58

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:24

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:48

Expedição de Carta.
18/12/2023 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/12/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 10:36

Liminar
15/12/2023 00:00

Publicado em
15/12/2023 00:00

Publicado em
13/12/2023 00:00

Conclusos para decisão
12/12/2023 18:39

Conclusos para decisão
12/12/2023 18:26

Distribuído por competência exclusiva
12/12/2023 17:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/12/2023 17:39

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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