28/08/2025 09:58

Prazo
28/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035649-68.2021.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Flamingo 2001 Curso Fundamental - Apelada: Denise Oliveira de Souza - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR.

DEMORA NA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE MAIS DE DOIS ANOS DESDE A COLAÇÃO DE GRAU.

ALEGAÇÃO DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE POR FORÇA MAIOR, ANTE A INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA.

ENTRAVES AO REGISTRO DO DOCUMENTO PERANTE A ENTIDADE REGISTRADORA NÃO DEMONSTRADOS.

RETARDAMENTO IMPUTÁVEL À ENTIDADE DE ENSINO.

DANO MORAL CARACTERIZADO PELOS TRANSTORNOS CAUSADOS À ALUNA.

VALOR ARBITRADO PELA SENTENÇA, TODAVIA, TIDO POR EXCESSIVO E REDUZIDO.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

APELAÇÃO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Egidio Di Gioia (OAB: 220899/SP) - Rafael Henrique Barbosa de Jesus (OAB: 380118/SP) - 5º andar
26/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:15

Acórdão registrado
22/08/2025 18:56

Julgado virtualmente
18/08/2025 12:13

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2024 13:54

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:00

Publicado em
27/05/2024 14:09

Prazo
27/05/2024 09:17

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2024 11:48

Despacho
06/05/2024 00:00

Publicado em
03/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2024 15:45

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:58

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2024 00:00

Publicado em
22/04/2024 18:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2024 12:03

Processo Cadastrado
19/04/2024 17:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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