16/09/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 16:15

Expedição de Mandado.
15/09/2025 16:14

Expedição de Mandado.
15/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 13:51

Juntada de Certidão
04/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501927-62.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GABRIEL APARECIDO DO NASCIMENTO - Ante o exposto, nos termos do artigo 310,§ 2º, artigo312 e artigo 313, incisoI, todos do Código de Processo Penal , MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de GABRIEL APARECIDO DO NASCIMENTO.

Nos termos do artigo316, parágrafo único, doCódigo de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 13.964/2019 e do Comunicado CG 78/2020, tornem-me conclusos em noventa dias para nova apreciação, salvo se houver a prolação da sentença com trânsito em julgado ou eventual soltura do acusado.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: JOSE EDUARDO DOS SANTOS (OAB 423551/SP)
03/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:23

Mantida a Prisão Preventiva
03/09/2025 12:51

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:43

Juntada de Mandado
18/08/2025 14:43

Juntada de Mandado
17/08/2025 18:43

Expedição de Ofício.
17/08/2025 18:42

Expedição de Ofício.
28/07/2025 09:34

Expedição de Mandado.
28/07/2025 09:34

Expedição de Mandado.
28/07/2025 09:34

Expedição de Mandado.
25/07/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 09:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 03:45:00, 2ª Vara.
15/07/2025 11:30

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 04:59

Suspensão do Prazo
26/06/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:32

Mantida a Prisão Preventiva
26/05/2025 16:08

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 09:33

Incidente Processual Instaurado
09/04/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 16:41

Juntada de Mandado
04/04/2025 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 22:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 16:58

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:07

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:29

Expedição de Ofício.
11/03/2025 11:29

Expedição de Ofício.
10/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:35

Expedição de Mandado.
07/03/2025 14:47

Evoluída a classe de 279 para 283
06/03/2025 17:57

Recebida a denúncia
06/03/2025 16:22

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:37

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025 16:09

Recebidos os autos do Outro Foro
26/02/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/02/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:39

Determinação de Redistribuição por Prevenção
26/02/2025 12:40

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025 12:01

Recebidos os autos do Outro Foro
26/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/02/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/02/2025 22:35

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Denúncia
24/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 16:36

Mudança de Magistrado
24/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 16:23

Evoluída a classe de 279 para 283
24/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:17

Juntada de Mandado
24/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:30

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 05:26

Mudança de Magistrado
24/02/2025 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/02/2025 04:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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