18/09/2025 17:04

Conclusos para decisão
18/09/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
13/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1080404-56.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Mariuza Lopes Correa - - Aparecida Helena Batista Pereira de Paula - - Elza Marta de Queiroz - - Esther Leite Cagnin - - Eva Guilherme - - Germinia Clara dos Santos Gaspar - - Joao Roberto de Freitas - - Maria Amelia Nascimento Correia - - Maura Saldeira de Souza Machado - - Odete de Fatima Vitorio da Silva Gomes -

Vistos.

Diga o exequente acerca do recurso pendente, com documentos.

Anoto, no mais, que as partes chegaram a acordo nos autos principais (fls.413/416 e 450/451 dos autos 0035864.57.2011), que trata, dentre outras questões, da legitimidade ativa e apostilamento.

Aguarde-se, pois, nos termos do acordado.

Intime-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
02/09/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 08:38

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 07:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:27

Disponibilizado no DJE
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 15:29

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 14:36

Conclusos para decisão
03/09/2024 18:35

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 08:41

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2024 02:25

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:17

Conclusos para decisão
12/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 08:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 11:38

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 01:43

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:04

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 08:17

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 08:10

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:44

Conclusos para decisão
04/04/2024 07:57

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 10:20

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:28

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:24

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 01:20

Expedição de Certidão.
06/02/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 14:26

Conclusos para decisão
24/11/2023 20:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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