04/09/2025 11:47

Juntada de Certidão
01/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501188-34.2020.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GILBERTO ANDRADE FREITAS - Considerando os motivos alegados na declaração encartada a folhas 311, concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao sentenciado.

Anote-se.

De resto, arquive-se o presente feito com as cautelas de estilo.

Intimem-se. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
29/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 14:16

Conclusos para decisão
29/08/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:13

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:42

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
20/08/2025 16:40

Guia Eletrônica Enviada
20/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:35

Expedição de Ofício.
15/08/2025 11:34

Expedição de Ofício.
14/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:56

Expedição de Mandado.
14/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 10:24

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/02/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:17

Conclusos para decisão
07/02/2025 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões
05/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/02/2025 13:24

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/02/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 11:17

Recebido o recurso
31/01/2025 10:04

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:04

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 09:37

Juntada de Mandado
18/07/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 16:10

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:10

Expedição de Mandado.
17/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 17:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
25/03/2024 14:24

Conclusos para julgamento
15/03/2024 12:55

Juntada de Petição de Alegações finais
11/03/2024 16:10

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 13:44

Expedição de Mandado.
26/01/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 16:53

Expedição de Ofício.
26/01/2024 16:52

Expedição de Ofício.
26/01/2024 16:30

Expedição de Mandado.
26/01/2024 16:18

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/01/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 15:58

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2024 02:30:00, 1ª Vara.
25/01/2024 11:37

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 16:59

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 22:31

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 14:29

Conclusos para decisão
13/12/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 12:57

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 00:03

Suspensão do Prazo
24/10/2023 16:49

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/10/2023 15:29

Expedição de Mandado.
20/10/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 10:16

Conclusos para decisão
18/10/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 10:29

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 12:58

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/06/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 10:41

Conclusos para decisão
21/06/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 09:55

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 16:09

Expedição de Mandado.
16/03/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 17:07

Expedição de Ofício.
02/02/2023 17:07

Expedição de Ofício.
02/02/2023 16:53

Expedição de Ofício.
02/02/2023 16:52

Expedição de Mandado.
25/01/2023 16:58

Expedição de Certidão.
25/01/2023 16:57

Recebida a denúncia
25/01/2023 09:36

Conclusos para decisão
25/01/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
23/01/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 11:33

Juntada de Certidão
23/01/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 10:48

Expedição de Certidão.
18/01/2023 14:24

Conclusos para despacho
09/01/2023 05:32

Juntada de Petição de Denúncia
09/01/2023 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 11:46

Expedição de Certidão.
20/10/2022 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2022 13:27

Expedição de Certidão.
19/07/2022 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022 12:00

Conclusos para decisão
18/07/2022 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 12:42

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2022 16:56

Expedição de Certidão.
30/03/2022 16:56

Decisão
30/03/2022 15:05

Conclusos para decisão
29/03/2022 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 15:47

Expedição de Certidão.
16/03/2022 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2021 08:42

Decisão
26/11/2021 17:10

Conclusos para decisão
26/11/2021 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 18:38

Expedição de Certidão.
17/11/2021 18:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2021 19:00

Expedição de Certidão.
04/10/2021 19:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/09/2021 16:15

Decisão
30/09/2021 14:46

Conclusos para decisão
30/09/2021 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 15:43

Expedição de Certidão.
10/09/2021 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2021 12:49

Expedição de Certidão.
15/06/2021 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/06/2021 17:06

Decisão
11/06/2021 14:19

Conclusos para decisão
10/06/2021 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 16:57

Expedição de Certidão.
01/06/2021 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2021 11:18

Suspensão do Prazo
26/03/2021 17:12

Expedição de Certidão.
26/03/2021 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/03/2021 19:25

Decisão
25/03/2021 14:11

Conclusos para decisão
25/03/2021 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 18:40

Expedição de Certidão.
23/03/2021 18:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2021 17:36

Expedição de Certidão.
22/02/2021 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/02/2021 17:25

Decisão
19/02/2021 14:06

Conclusos para decisão
18/02/2021 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 14:43

Expedição de Certidão.
12/02/2021 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2021 14:41

Juntada de Outros documentos
12/02/2021 14:41

Juntada de Certidão
12/02/2021 14:41

Juntada de Outros documentos
09/02/2021 18:49

Decisão
09/02/2021 17:48

Conclusos para decisão
08/02/2021 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2021 08:09

Expedição de Certidão.
27/01/2021 16:13

Expedição de Certidão.
27/01/2021 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2021 14:28

Juntada de Outros documentos
28/10/2020 09:40

Expedição de Certidão.
28/10/2020 09:40

Expedição de Certidão.
28/10/2020 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2020 08:30

Expedição de Certidão.
28/10/2020 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2020 08:26

Expedição de Certidão.
27/10/2020 09:07

Expedição de Certidão.
27/10/2020 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2020 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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