03/09/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0013508-10.2017.8.26.0554 (processo principal 0047044-22.2011.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Valquiria Amorim de Santana - Associação de Construção Comunitária Santa Luzia - - Olivia Aparecida Gorizan - - Carolina Ramalho Gallo e outros -

Vistos.

Págs. 183/185: Expeça-se carta de intimação do coexecutado Sérgio, conforme requerido, observando-se o valor atualizado apresentado à pág. 184.

Intimem-se os coexecutados Marcos e Maurício, na pessoa de seu patrono, para o pagamento do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de prosseguimento da execução.

No mais, cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio em contas do coexecutado José Romualdo, no valor de R$ 2.453,06, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.

Proceda-se, ainda, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud, Infojud e Arisp, observando-se a gratuidade concedida à parte exequente na fase de conhecimento.

Retire-se o sigilo de eventual peça, se o caso.

Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva.

Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC).

Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido.

Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.

Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência.

Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal.

Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência.

Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos.

Com as respostas, manifeste-se o exequente/autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.

Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, remetam-se os autos ao arquivo, ficando suspensa a execução pelo prazo de 1 ano (art. 921, § 1º) e INTIMADO O EXEQUENTE que, decorrido o prazo do §1º do artigo 921 sem manifestação (sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis), fica ciente que começará a fluir correr o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do mesmo artigo, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

Por fim, o juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá de ofício reconhecer a prescrição de que trata o parágrafo 4º, decretando a extinção do processo (§ 5º, art. 921, novo CPC).

Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/SP), ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/SP), ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/SP), ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/SP), ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/SP), ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/SP), ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/SP), CAROLINA RAMALHO GALLO (OAB 202402/SP), ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/SP), LEANDRO CARLOS RIBEIRO MACHADO (OAB 353336/SP), INES APARECIDA GOMES GONCALVES (OAB 68489/SP), CAROLINA RAMALHO GALLO (OAB 202402/SP)
02/09/2025 23:27

Juntada de Certidão
02/09/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:56

Expedição de Carta.
02/09/2025 11:13

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:30

Bloqueio/penhora on line
08/07/2025 15:05

Conclusos para decisão
09/06/2025 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 22:15

Suspensão do Prazo
16/04/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 20:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 22:22

Juntada de Certidão
08/05/2024 22:21

Juntada de Certidão
08/05/2024 22:21

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:36

Expedição de Carta.
02/05/2024 09:36

Expedição de Carta.
02/05/2024 09:36

Expedição de Carta.
23/04/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:25

Conclusos para despacho
05/04/2024 22:40

Expedição de Certidão.
28/03/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 00:38

Suspensão do Prazo
06/10/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 21:22

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2023 15:32

Audiência Realizada Exitosa
14/09/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
05/07/2023 00:46

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:08

Conclusos para despacho
19/06/2023 05:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/05/2023 23:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/05/2023 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 14:36

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/09/2023 02:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
28/05/2023 15:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
26/05/2023 06:01

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:25

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:10

Processo Desarquivado Com Reabertura
08/05/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 14:41

Expedição de Certidão.
24/03/2023 08:51

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 12:26

Arquivado Provisoriamente
15/12/2020 08:52

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2020 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2020 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2020 12:14

Arquivado Provisoriamente
11/07/2019 15:10

Arquivado Provisoriamente
11/07/2019 15:09

Expedição de Certidão.
01/07/2019 16:09

Incidente Processual Instaurado
10/05/2019 09:24

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2019 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2019 19:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/05/2019 16:55

Conclusos para despacho
13/03/2019 01:20

Suspensão do Prazo
01/03/2019 23:46

Suspensão do Prazo
08/02/2019 09:40

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2019 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2019 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2019 15:38

Juntada de Ofício
14/12/2018 18:27

Expedição de Ofício.
01/11/2018 08:53

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2018 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2018 14:56

Decisão
29/10/2018 10:30

Conclusos para despacho
02/09/2018 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2018 09:16

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2018 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2018 18:35

Decisão
09/08/2018 16:28

Conclusos para decisão
04/06/2018 15:09

Suspensão do Prazo
27/03/2018 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2018 08:29

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2018 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2018 15:39

Juntada de Outros documentos
14/02/2018 15:39

Juntada de Outros documentos
07/02/2018 15:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/02/2018 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2017 09:20

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2017 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2017 11:40

Ato ordinatório
30/11/2017 09:24

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2017 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2017 14:37

Juntada de Outros documentos
28/11/2017 14:33

Decisão
28/11/2017 12:54

Juntada de Outros documentos
23/11/2017 12:27

Bloqueio/penhora on line
09/11/2017 13:06

Expedição de Certidão.
29/10/2017 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2017 09:04

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2017 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2017 18:50

Decisão
17/07/2017 13:44

Conclusos para decisão
17/07/2017 13:39

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2011

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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