TJSP - 1500934-04.2025.8.26.0196

1ª instância - 02 Criminal de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DA SILVA SIQUEIRA

CPF *80.***.*63-78

Advogados

APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA

OAB: 118785/SP

CPF *31.***.*45-25

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM DEIMI RICARDO COSTA

PM JEFERSON APARECIDO MOURO DE OLIVEIRA (PM)

CPF *63.***.*66-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500934-04.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO DA SILVA SIQUEIRA -

    Vistos.

    Oficie-se ao IIRGD comunicando a sentença proferida.

    Depois de conferidos, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação do recurso interposto. - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP)

  • 02/09/2025 17:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 02/09/2025 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 13:06

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 16:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/09/2025 13:58

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 19:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 18:20

    Recebido o recurso

  • 18/08/2025 11:47

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2025 16:12

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/08/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 10:03

    Expedição de Alvará.

  • 14/08/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 21:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 20:54

    Condenação à Pena de Advertência do Art. 28 da Lei 11.343/06

  • 12/08/2025 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2025 09:27

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/08/2025 17:01

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 06:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 18:48

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/07/2025 19:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 13:57

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 06:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2025 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 15:04

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 15:29

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 01:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 09:01

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 27/06/2025 13:41

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 17:20

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 15:56

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2025 02:04

    Suspensão do Prazo

  • 23/05/2025 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2025 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 16:50

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2025 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2025 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2025 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2025 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2025 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 14:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 03:35:00, 2ª Vara Criminal.

  • 16/04/2025 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 17:41

    Recebida a denúncia

  • 15/04/2025 10:37

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2025 09:31

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2025 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2025 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 13:02

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 16:34

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 18/03/2025 16:33

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 17/03/2025 18:48

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/03/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2025 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2025 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 13:01

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 17/02/2025 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 08:31

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 00:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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