19/09/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
16/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 09:14

Conclusos para despacho
10/09/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 15:19

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
09/09/2025 09:38

Conclusos para despacho
09/09/2025 08:35

Apensado ao processo
09/09/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500015-65.2025.8.26.0438 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENILSON SILVA DE ALMEIDA -

Vistos.

Recebo o recurso em sentido estrito, com fundamento no art. 581, IV, do Código de Processo Penal.

Aguarde-se a intimação pessoal do réu.

Após, vista ao apelante para as razões e ao apelado para contrarrazões.

Com a juntada das razões e contrarrazões, tornem-se os autos conclusos para os fins do artigo 589 do Código de Processo Penal.

Intime-se. - ADV: FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/SP)
02/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:38

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/09/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 08:07

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 08:35

Juntada de Petição de resposta
28/08/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:15

Expedição de Ofício.
25/08/2025 10:47

Expedição de Mandado.
25/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 21:37

Suspensão do Prazo
22/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:38

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
22/08/2025 11:01

Conclusos para julgamento
22/08/2025 10:58

Juntada de Petição de Alegações finais
15/08/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Alegações finais
11/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 09:43

Juntada de Mandado
21/07/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 11:10

Juntada de Mandado
10/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 20:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 08:41

Juntada de Mandado
04/07/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 15:46

Juntada de Mandado
27/06/2025 12:50

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
17/06/2025 15:30

Expedição de Mandado.
16/06/2025 08:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 16:45

Expedição de Mandado.
10/06/2025 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 16:21

Juntada de Mandado
09/06/2025 16:21

Juntada de Mandado
09/06/2025 16:20

Juntada de Mandado
09/06/2025 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 16:43

Juntada de Mandado
04/06/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:15

Expedição de Ofício.
23/05/2025 16:15

Expedição de Ofício.
23/05/2025 16:00

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:00

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:00

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:00

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:29

Expedição de Ofício.
23/05/2025 13:27

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:22

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:22

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:22

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:22

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:22

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:22

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:21

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:21

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 02:45:00, 1ª Vara.
21/05/2025 05:33

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
05/05/2025 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 21:37

Suspensão do Prazo
28/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/04/2025 09:57

Juntada de Mandado
28/04/2025 09:52

Juntada de Mandado
16/04/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:17

Expedição de Ofício.
14/04/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:06

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:32

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:11

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:44

Juntada de Mandado
01/04/2025 15:43

Juntada de Ofício
01/04/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:52

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:43

Decretada a prisão preventiva
31/03/2025 08:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:30

Evoluída a classe de 279 para 282
31/03/2025 07:24

Conclusos para despacho
31/03/2025 04:35

Juntada de Petição de Denúncia
28/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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