05/09/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:56

Expedição de Mandado.
04/09/2025 13:36

Expedição de Ofício.
04/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502200-29.2025.8.26.0389 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BENEDITO APARECIDO DE JESUS - Dessa forma, presentes os requisitos legais, RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de BENEDITO APARECIDO DE JESUS, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal.

Não se tratando de hipótese legal e não havendo requerimento das partes, levante-se o segredo de justiça.

Comunique-se aos órgãos competentes, altere-se a classe processual e atualizem-se o histórico e o cadastro de partes, com a devida tarja nos autos.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/10/2025 às 13:25h. - ADV: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP)
03/09/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:40

Recebida a denúncia
03/09/2025 15:28

Expedição de Ofício.
03/09/2025 15:27

Expedição de Ofício.
03/09/2025 15:23

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 11:22

Juntada de Mandado
26/08/2025 23:01

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/08/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:23

Juntada de Ofício
19/08/2025 12:22

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:19

Ato ordinatório
19/08/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 12:05

Juntada de Mandado
19/08/2025 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:46

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2025 10:40

Evoluída a classe de 279 para 300
03/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:47

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 11:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2025 01:25:00, Vara Criminal.
16/06/2025 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 16:20

Recebidos os autos do Outro Foro
16/06/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/06/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2025 17:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/06/2025 10:00

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:50

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:58

Juntada de Petição de Denúncia
10/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:12

Expedição de Ofício.
15/05/2025 15:38

Evoluída a classe de 279 para 300
14/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:38

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:42

Juntada de Mandado
13/05/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:42

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:50

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/05/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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