01/09/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004899-41.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Roberto da Silva - Jennifer Cano Ferraz -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração opostos (fls. 104/107 e 108/113), por tempestivos, porém os rejeito, de plano.

Os aspectos apresentados, na realidade, têm nítido caráter infringente, de modo que devem ser objeto de ataque pela via recursal adequada.

Portanto, não estando presentes os requisitos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1.022 do CPC, rejeito os presentes embargos de declaração.

P.R.I. - ADV: WISLEY OLIVEIRA BERNARDINO (OAB 512475/SP), RENATA PANANGEIRO ALBUQUERQUE (OAB 388724/SP), ANA CAROLINA SINISCALCHI (OAB 261254/SP)
29/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/08/2025 16:13

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:10

Julgado improcedente o pedido e o Pedido Contraposto
21/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/07/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:53

Conclusos para despacho
17/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:11

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
20/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:47

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2025 14:30

Conciliação Infrutífera
12/05/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:46

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 06:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 10:28

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 16:06

Expedição de Carta.
03/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 08:41

Ato ordinatório
03/04/2025 08:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 02:30:00, Juizado Especial Cível Anexo U.
01/04/2025 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:31

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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