TJSP - 1037578-16.2025.8.26.0224
1ª instância - 01 Criminal de Guarulhos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:20
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2025 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1037578-16.2025.8.26.0224 - Notificação para Explicações - Difamação - Igreja Universal do Reino de Deus - Vistos Trata-se de interpelação judicial prevista no art. 144 do Código Penal, de natureza cautelar e facultativa.
Tal qual uma queixa crime, é procedimento instaurado pelo suposto ofendido e, portanto, também de caráter privado.
Nesse sentido, com fulcro no art. 806 do Código de Processo Penal, bem como nos arts. 726/729 do Código de Processo Civil, proceda o interessado o recolhimento das custas iniciais destinadas às ações penais privadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
Com o recolhimento, à conclusão.
Int. - ADV: ALAN COSTA NAZARIO (OAB 327624/SP) -
27/08/2025 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 12:45
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 19:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2025 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2025 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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