01/09/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008000-89.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Dircylene Soares Duarte - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Ciente do retorno dos autos ao cartório de origem, vindos do E.

Colégio Recursal.

Cumpra-se o acórdão.

Se o caso, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, observando-se que a parte deverá juntar aos autos o formulário MLE.

Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão.

Para o início da fase de cumprimento de sentença, deve a parte interessada peticionar o incidente correspondente junto ao sistema E-SAJ.

Quanto a estes, ao arquivo com as formalidades de estilo.

Intime-se. - ADV: VENÍCIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 41383/BA), JAYME BARBOSA LIMA NETTO (OAB 213713/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
29/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 12:50

Conclusos para decisão
19/08/2025 18:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:11

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 00:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 11:44

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
07/05/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 00:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:54

Conclusos para despacho
01/05/2025 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 13:31

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:29

Realizado Cálculo
29/04/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 18:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/04/2025 12:35

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
05/04/2025 23:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 22:27

Extinto o Processo por Inadmissibilidade do Procedimento Sumaríssimo
27/03/2025 11:20

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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