TJSP - 1500690-48.2024.8.26.0378

1ª instância - Vara Regional das Garantias - Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO BATISTA GONCALVES

CPF *55.***.*15-19

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LILIAN HUDSON DOS SANTOS

OAB: 332879/SP

CPF *38.***.*40-60

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

ADMINISTRACAO PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 14:49

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500690-48.2024.8.26.0378 - Inquérito Policial - Desacato - MARCO ANTONIO BATISTA GONÇALVES -

    Vistos.

    Fl. 151.

    Intime-se a defensora dativa beneficiada para que apresente o documento que contenha o registro geral de indicação para possibilitar a geração da certidão de honorários.

    Prazo de 5 dias. - ADV: LILIAN HUDSON DOS SANTOS (OAB 332879/SP)

  • 03/09/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 13:45

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 13:21

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 05:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 13:21

    Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 21/07/2025 19:45

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2025 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2025 01:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 20:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 10:15

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 22:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/05/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 16:54

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2025 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2025 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 17:27

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 18/03/2025 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 19:05

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 12:08

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 10:12

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2025 15:57

    Evoluída a classe de 280 para 279

  • 05/02/2025 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 10:20

    Mudança de Magistrado

  • 03/12/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2024 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 14:10

    Juntada de Alvará

  • 26/11/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 09:38

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 07:43

    Mudança de Magistrado

  • 26/11/2024 03:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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