07/09/2025 06:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003870-53.2024.8.26.0565 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL -

Vistos.

Tendo em vista os termos da decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença n° 0005114-05.2022.8.26.0565 (fls. 315/317), esclareça a embargante a pertinência da continuidade dos presentes embargos, vez que já foi reconhecido o recolhimento de valores a maior e determinada sua restituição.

Int. - ADV: GISELE BARBOSA CALDAS MESQUITA CARDOSO (OAB 106349/SP), SABRINA OLIVEIRA MACHADO (OAB 390792/SP)
03/09/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:57

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 00:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 14:56

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 10:49

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:48

Mudança de Magistrado
16/06/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:14

Ato ordinatório
13/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 17:07

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 15:05

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
01/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:46

Ato ordinatório
13/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
02/10/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 11:08

Recebida a Emenda à Inicial
27/09/2024 12:33

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
19/07/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 11:47

Conclusos para decisão
16/06/2024 09:34

Expedição de Certidão.
10/06/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:19

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
04/06/2024 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:35

Conclusos para decisão
22/05/2024 12:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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