12/09/2025 06:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:36

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036961-35.2023.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Robson Augusto Marins Jaen - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Marcos Fleury - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO AUXÍLIO-ACIDENTE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA “MOTORISTA CARRETEIRO” PATOLOGIAS ORTOPÉDICAS MALES COLUNARES”.MÉRITO LAUDO PERICIAL BEM FUNDAMENTADO PLENA CAPACIDADE DE TRABALHO CONSTATADA INDEVIDA A CONCESSÃO DO AMPARO PRETENDIDO, POIS A DEMANDA ACIDENTÁRIA TEM COMO OBJETIVO A REPARAÇÃO DA INCAPACIDADE DECORRENTE DO ACIDENTE OU DA DOENÇA PROFISSIONAL E NÃO DA MERA LESÃO OU MOLÉSTIA.

IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Isis Martins da Costa Alemão (OAB: 302060/SP) - Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador) - 1° andar
29/08/2025 15:28

Acórdão registrado
29/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:41

Julgado virtualmente
28/08/2025 16:09

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:48

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:32

Distribuído por sorteio
28/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 12:05

Processo Cadastrado
16/05/2025 09:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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