29/08/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500271-68.2023.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MANOEL FAGNO DA SILVA -

Vistos.

Considerando que esta magistrada foi designada para atuar em regime de cumulação na 2ª Vara da Comarca de Iguape, em razão das férias da Dra.

Raianne Galiza Marcolino dos Santos, e que tal designação não deve acarretar prejuízo aos trabalhos em curso na 1ª Vara da Comarca de Iguape, determino a redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de maio de 2026, às 16:00h, mantidas as demais determinações da r.

Decisão anterior.

Ressalto que a referida audiência se dará na modalidade virtual.

Renovem-se os atos necessários.

Intime-se. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP)
28/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:55

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2026 04:30:00, 2ª Vara.
27/08/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:57

Expedição de Mandado.
01/07/2025 14:56

Expedição de Mandado.
01/07/2025 14:54

Expedição de Mandado.
01/07/2025 14:53

Expedição de Mandado.
01/07/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 14:11

Juntada de Ofício
01/07/2025 14:10

Juntada de Ofício
30/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 21:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:32

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 01:30:00, 2ª Vara.
22/04/2025 09:54

Conclusos para despacho
19/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:52

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:04

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 14:06

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 16:46

Expedição de Mandado.
04/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 16:58

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:11

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:25

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:00

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 10:22

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:26

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:31

Evoluída a classe de 280 para 283
07/01/2025 10:30

Evoluída a classe de 280 para 283
07/01/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 23:19

Suspensão do Prazo
16/12/2024 12:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/12/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:31

Expedição de Mandado.
16/12/2024 12:31

Expedição de Mandado.
16/12/2024 12:30

Expedição de Mandado.
16/12/2024 12:30

Expedição de Mandado.
13/11/2024 17:14

Expedição de Ofício.
12/11/2024 14:07

Evoluída a classe de 280 para 283
12/11/2024 14:05

Evoluída a classe de 280 para 283
21/10/2024 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 14:38

Conclusos para despacho
13/10/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 03:00:00, 2ª Vara.
03/10/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 12:55

Expedição de Ofício.
16/09/2024 12:55

Expedição de Ofício.
13/09/2024 11:54

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:53

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:50

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:47

Expedição de Mandado.
13/09/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 10:47

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/04/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 16:30

Juntada de Ofício
25/10/2023 06:06

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 02:30:00, 2ª Vara.
19/10/2023 10:54

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/07/2023 12:00

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/07/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 21:22

Expedição de Alvará.
24/07/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:42

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:41

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 14:53

Juntada de Mandado
24/07/2023 14:49

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:00

Conclusos para decisão
24/07/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 09:10

Juntada de Mandado
30/06/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 22:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 09:18

Conclusos para decisão
26/06/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 10:24

Evoluída a classe de 280 para 283
23/06/2023 17:14

Expedição de Mandado.
23/06/2023 16:42

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 21:55

Recebida a denúncia
19/06/2023 17:14

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:27

Juntada de Petição de Denúncia
19/06/2023 08:57

Expedição de Certidão.
19/06/2023 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
18/06/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 10:45

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 09:50

Juntada de Mandado
15/06/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/06/2023 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/06/2023 09:22

Recebidos os autos do Outro Foro
12/06/2023 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/06/2023 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2023 12:46

Expedição de Certidão.
08/06/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 11:14

Expedição de Mandado.
08/06/2023 11:13

Expedição de Certidão.
08/06/2023 11:12

Expedição de Certidão.
08/06/2023 10:49

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/06/2023 08:40

Conclusos para decisão
08/06/2023 08:39

Expedição de Certidão.
08/06/2023 08:39

Expedição de Certidão.
08/06/2023 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
07/06/2023 22:59

Juntada de Certidão
07/06/2023 22:59

Juntada de Certidão
07/06/2023 22:33

Mudança de Magistrado
07/06/2023 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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