TJSP - 0000706-72.2023.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000706-72.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PEDRO HENRIQUE SILVA SANTANA - Ciente do processado.
Solicite-se à unidade prisional Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I o expediente de apuração da falta disciplinar imputada ao(à) sentenciado(a) PEDRO HENRIQUE SILVA SANTANA, CPF: *47.***.*25-16, RG: 64293647, RJI: 224375992-05, ficando sobrestados, por ora, o processamento de eventuais benefícios em andamento neste Juízo.
Com resposta, manifestem-se as partes. - ADV: SAMANTA SILVA MARTINS (OAB 348181/SP) -
29/08/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 14:05
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 09:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 12:10
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 12:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2025 13:39
Conclusos para decisão
-
26/07/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 21:10
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 21:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2025 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 03:20
Suspensão do Prazo
-
26/11/2024 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 01:34
Suspensão do Prazo
-
15/10/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 16:40
Homologado o Cálculo
-
04/10/2024 13:00
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 11:24
Homologada a Falta Disciplinar
-
04/10/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 11:49
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 13:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/09/2024 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 12:38
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
04/09/2024 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 17:46
Homologado o Cálculo
-
04/06/2024 16:41
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 11:29
Determinada a Regressão de Regime
-
04/06/2024 11:09
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 11:30
Juntada de Petição de resposta
-
16/05/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 16:02
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2024 02:56
Suspensão do Prazo
-
02/04/2024 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
24/02/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 15:58
Homologada a Falta Disciplinar
-
09/02/2024 16:34
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/01/2024 03:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 17:45
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 17:45
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
25/01/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 02:47
Suspensão do Prazo
-
18/10/2023 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 12:50
Homologada a Falta Disciplinar
-
13/09/2023 10:03
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 10:09
Juntada de Petição de resposta
-
04/09/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 17:38
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Leve
-
01/09/2023 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 14:30
Homologado o Cálculo
-
10/07/2023 13:48
Conclusos para decisão
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14/04/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 11:46
Expedição de Certidão.
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14/04/2023 11:45
Concedida Progressão de regime
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13/04/2023 19:50
Expedição de Ofício.
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13/04/2023 16:37
Conclusos para decisão
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13/04/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/04/2023 16:29
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2023 09:42
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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